Evidenciação dos Ativos Intangíveis (Capital Intelectual) por empresas brasileiras à luz da Lei 11.638/07

Resumo

Este estudo abordou o tema Capital Intelectual sob a sua denominação contábil de Ativos Intangíveis. O objetivo geral foi conhecer o grau de aderência das companhias abertas brasileiras listadas na Bovespa, no segmento do Novo Mercado, em relação às alterações introduzidas pela nova legislação quanto aos Ativos Intangíveis, por meio das demonstrações contábeis divulgadas referentes ao exercício de 2008. Especificamente, pretendeu-se descrever tais ativos divulgados em termos de: empresas que investem em ativos intangíveis e a natureza desses ativos e forma de contabilização e evidenciação dos mesmos. Do tipo descritivo e com abordagem qualitativa, a pesquisa foi realizada junto à população de 100 empresas do segmento mencionado. De forma geral, os resultados revelam uma saudável intenção por parte dos gestores dessas empresas em se adequar ao novo contexto legal, mas, também, certa dificuldade na sua aplicação. Uma possível explicação, a ser comprovada por futuras pesquisas, pode advir do fato de que o novo texto legal requer uma mudança cultural na prática da profissão, na medida em que o mesmo é baseado em princípios e, não, em normas requerendo do profissional um raciocínio analítico ao qual não estava, até então, habituado. Entende-se que esta nova realidade representa uma evolução em termos de reconhecimento dos benefícios gerados pela ação do recurso do conhecimento nas organizações. Embora ainda não contemple o registro do elemento humano, permite o registro de alguns ativos gerados por ele internamente o que de fato pode ser considerado um avanço há muito desejado pelos pesquisadores mais entusiastas do tema.