Controle dos custos de agência de empresas negociadas na bovespa: os determinantes da eficiência dos conselhos de administração

Resumo

O objetivo deste estudo consistiu em verificar em que condições os Conselhos de Administração das empresas são eficientes, considerando os critérios de eficiência propostos pela teoria da agência. A intenção foi encontrar os determinantes da independência, do tamanho e da separação das funções de CEO e de presidente do Conselho de uma amostra de empresas com ações negociadas na Bovespa entre 1997 e 2006. Argumenta-se na literatura de governança corporativa que a composição dos Conselhos seja influenciada, principalmente, pela estrutura de propriedade e de controle e, também, pela estrutura financeira e por características específicas das empresas. Estimaram-se, mediante a análise de dados em painel, modelos alternativos em que as variáveis representativas da concentração de votos, da concentração de propriedade e da identidade do controlador foram sendo incluídas, alternativamente, de modo a verificar a robustez dos relacionamentos. De maneira geral, constatou-se que o indicador “tamanho (médio) dos Conselhos” das empresas analisadas não se mostrou elevado e que na maioria das empresas as funções de CEO e de presidente do Conselho são exercidas por pessoas diferentes. Ao contrário, a participação de conselheiros independentes mostrou-se reduzida. Quanto aos determinantes desses critérios de qualidade dos Conselhos, corroborou-se, de maneira geral, a hipótese de associação significativa com a estrutura de propriedade e de controle da empresa.