Adaptando o processamento contábil do custo do passivo oneroso ao entendimento do Banco Central do Brasil no cálculo da taxa efetiva total

Resumo

Como estratégia voltada ao monitoramento do spread bancário, o Banco Central do Brasil processa periodicamente a taxa efetiva total dos empréstimos e financiamentos por modalidade de crédito e instituição, considerando como despesas intrínsecas os juros sem encargos, os encargos operacionais e os encargos fiscais. Com base no conceito da taxa efetiva total aludida, o convencional processamento contábil do custo do passivo oneroso apregoa percentuais imprecisos, comprometendo a qualidade da avaliação econômica por demonstrações contábeis. Este trabalho tem por objetivo discutir uma alternativa capaz de adaptar o processamento contábil do custo do passivo oneroso ao entendimento despendido pelo Banco Central do Brasil no cálculo taxa efetiva total. Em referência a metodologia da pesquisa, quanto fins, pode ser considerada explicativa, quanto aos meios, bibliográfica. As despesas genuinamente atreladas ao passivo oneroso, portanto, despesas onerosas, são formadas por juros pagos ou incorridos, tarifas diretas e indiretas de operações de crédito, impostos sobre operações de crédito, seguros de operações de crédito e serviços de intermediação financeira. O tradicional processamento contábil do custo do passivo oneroso, calcado na divisão da despesa financeira pelo valor total dos empréstimos e financiamentos de curto e longo prazo, extrai valores distorcidos em virtude da incompatibilidade entre despesa financeira e despesa onerosa. Para se calcular o custo do passivo oneroso por demonstrações contábeis segundo o entendimento do Banco Central do Brasil acerca da taxa efetiva total, necessário se faz alterar a composição e a forma de apresentação da despesa financeira: separada em despesa onerosa e despesa de origem diversificada.