Reforma do Pis e da Cofins e avaliação dos impactos no desempenho das empresas de Lucro Real utilizando dados em painel

Resumo

As questões tributárias têm influenciado diretamente o desempenho econômico e financeiro das empresas e motivado a realização de estudos sobre esse tema. Essa influência ocorre de forma distinta dependendo da modalidade optativa de apurar o lucro, dos regimes tributários cumulativos e da metodologia de cálculo de cada tributo. Visando amenizar essas distorções, a metodologia de cálculo do Pis e da Cofins, para as empresas optantes pelo lucro real, passaram a ocorrer sobre o regime não-cumulativo. Considerando que essas mudanças geraram críticas no meio empresarial, o trabalho teve como objetivo geral avaliar os impactos dessas mudanças sobre a estrutura operacional e financeira das empresas brasileiras do setor de alimentos e bebidas. Utilizou-se para tanto uma análise de dados em painel das variáveis Custo de Produção, Alavancagem Operacional e Financeira e recolhimento do Pis e Cofins, para verificar o grau de dependência dessas variáveis sobre o resultado das empresas. Os dados foram obtidos na Economática e compreenderam os trimestres de 1997 a 2007. Os resultados mostraram que as reformas na legislação do Pis e da Cofins afetaram a estrutura operacional e financeira das empresas analisadas, com aumento significativo do Custo de Produção e conseqüente diminuição do Lucro Operacional e do Lucro Líquido. Com a nova modalidade, as empresas tiveram um aumento real de 25% no recolhimento dessas contribuições, mostrando que o direito de recuperar créditos calculados sobre os fatores de produção, principalmente de origem animal e vegetal, não foram suficientes para cobrirem o aumento de 153% nas alíquotas do Pis e Cofins.