Teoria da Entidade versus Teoria dos Fundos: uma análise da evidenciação das demonstrações financeiras de uma organização sem fins lucrativos

Resumo

As associações sem finalidade lucrativa não possuem uma legislação específica para evidenciação de suas Demonstrações Financeiras (DF) e são obrigadas a prepará-las conforme as normas para as organizações com finalidades lucrativas. Considerando que a totalidade das rendas arrecadas pelas organizações sem fins lucrativos tem uma destinação específica, a utilização da teoria dos fundos para evidenciação das DF pode tornar-se a mais adequada para esta tipologia de entidade. Assim, o objetivo do artigo consiste em demonstrar a evidenciação do Patrimônio Líquido em uma organização sem fins lucrativos de acordo com a Teoria dos Fundos. A pesquisa caracterizada como exploratória, buscou converter as DF elaboradas de acordo com a Teoria da Entidade em DF elaboradas segundo os princípios da Tteoria dos Fundos. O modelo de DFs utilizado encontra respaldo no Pronunciamento SFAS 117 do American Institute of Certified Public Accountants de 1993, o qual identifica se os recursos arrecadados apresentam restrições temporárias, permanentes ou nenhum tipo de restrição de uso pela organização. Os resultados mostram que a conversão permite ao usuário das informações contábeis identificar o patrimônio da organização de acordo com a sua finalidade e/ou restrição. Desse modo, a organização em estudo apresentou um patrimônio quase na sua totalidade com restrição de uso. Na apuração do Resultado no Exercício pelo modelo da Teoria da Entidade apresentou um superávit consolidado e quando segregado por fundos apresenta-se deficitário.