A aplicação do custeio baseado em atividades no serviço de transporte escolar: um estudo de caso no Município de Sapé na Paraíba

Resumo

A implementação de políticas públicas, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), vem ganhando a atenção da sociedade no atual cenário político, econômico, tecnológico e social no qual se encontram inseridos, passando a exigir que os gestores utilizem os recursos de forma racional, prestem serviços de qualidade e apresentem prestação de contas transparentes. Diante disso, o presente artigo tem como objetivo analisar a relação custo-benefício do serviço de transporte escolar e a representatividade da contribuição suplementar do PNATE no município de Sapé/PB, com base na utilização do Sistema de Custeio Baseado em Atividades (ABC). Foram utilizados dados referentes aos recursos recebidos do PNATE, os recursos próprios do município e as respectivas despesas do serviço de transporte escolar. Dessa forma, esse estudo foi baseado no cálculo do custo por aluno/dia letivo pago pelo governo federal e pela prefeitura para oferecer transporte escolar de qualidade, aos estudantes do ensino fundamental do referido município, que saem da zona rural para estudar na zona urbana. Ao findo, o resultado da pesquisa revelou que o custo por aluno/dia letivo gira em torno de R$ 2,91, e que o município contribui com 97,59% dos recursos necessários para a manutenção da atividade de transporte escolar.