Quais podem ser os reflexos da contabilização de juros sobre o capital próprio na riqueza do acionista?

Resumo

A função fundamental do administrador financeiro de uma empresa é a maximização da riqueza do acionista. Com a evolução da função financeira, desde a década de 1950, foram desenvolvidos vários trabalhos e modelos visando o atendimento deste objetivo. No Brasil, a partir da aprovação da Lei 9.249/95, tornou-se possível a contabilização de Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP) aos acionistas e sua dedução como despesa financeira para fins fiscais. Como a forma de tributação incidente sobre esta opção de remuneração se difere de pessoas físicas para pessoas jurídicas, este trabalho tem por objetivo identificar quais podem ser os reflexos da contabilização de JSCP na riqueza do acionista, demonstrando como se pode utilizar o JSCP para aumento da riqueza dos acionistas. Para tanto, realizou-se um estudo descritivo, analisando-se documentos indiretos da empresa selecionada. Esta empresa faz parte do setor de Telecomunicações, que contabilizou o maior montante de JSCP no ano de 2006. Como considerações finais têm-se que o JSCP pode ser utilizado para a maximização da riqueza do acionista em virtude da economia de impostos, no entanto, com algumas particularidades, esta vantagem pode deixar de existir em razão do tipo de acionista recebedor, se pessoa física ou jurídica.