Custo de transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte: planilha de custos e medidas de reduções de tarifa de transporte

Resumo

Este trabalho tem como objetivo demonstrar como é definida a tarifa de transporte coletivo por ônibus no município de Belo Horizonte. Pretende-se ainda demonstrar a estrutura de custo deste serviço, e apresentar possíveis sugestões de política para redução da tarifa, como: isenção dos impostos incidentes sobre o óleo diesel (CIDE, ICMS); redução dos tributos (ISS, PIS, COFINS) e o repasse para o Governo do custo com a gratuidade do transporte. Foram propostas medidas de cunho fiscal e político como medidas de redução de carga tributária e subsídio que promoveriam redução de até 27,03% na tarifa atualmente praticada.