UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE A INFLUÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO PARCIAL DO ICMS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE PREÇO NAS PEQUENAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMBAHIA

Resumo

A definição do preço de venda de um bem que está sendo ofertado no mercado é um dos processos mais complexos que as empresas enfrentam. Não pela definição em si, mas pelo número de variáveis que estão relacionadas com esse processo e que merecem atenção. Uma série de fatores, internos e externos à empresa, influencia na formação de um preço que visa ser adequado e competitivo. E um fator externo muito significativo que deve ser levado em consideração no momento da definição desse preço é a carga tributária que incide sobre os processos da empresa. Desde o dia 01 de Março de 2004, o Estado da Bahia instituiu a obrigatoriedade de fazer a Antecipação Parcial do ICMS. Essa obrigação tributária tem como fato gerador a aquisição de mercadorias em outros Estados que sejam destinadas à comercialização. Essa pesquisa tem como objetivo analisar, através de um estudo de caso em uma pequena empresa que é optante do SimBahia, como a Antecipação Parcial do ICMS está influenciando na formação de preço. Concluiu-se que o valor desembolsado referente a essa obrigação está resultando numa elevação da carga tributária das empresas optantes do SimBahia e, consequentemente, num aumento dos custos das mercadorias. E os custos são um dos fatores que influenciam e que norteiam o processo de formação de preço nas empresas.