ESTUDO SOBRE O NÍVEL DE ADERÊNCIA DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À NBC T 10.19

Resumo

As Normas Brasileiras de Contabilidade orientam as instituições sem fins lucrativos a publicarem suas demonstrações contábeis, bem como a complementar as informações em notas explicativas. Tendo por base este fato, desenvolveu-se um estudo que objetiva comprovar o nível de aderência às normas contábeis e às regulamentações específicas da filantropia e do ensino superior por parte das Entidades Beneficentes de Assistência Social - EBAS que atuam na educação superior no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foi realizado através de pesquisa exploratória, pois visou proporcionar melhor compreensão do tema estudado. Para tanto, os dados necessários para análise foram coletados nas publicações das demonstrações contábeis do exercício de 2004 e tabulados visando identificar a evidenciação obrigatória e o número de itens de evidenciação, em conformidade com o item 10.19.3.3 da NBC T 10.19, configurando também uma pesquisa documental. Após a análise dos dados, concluiu-se que: a) a evidenciação de natureza obrigatória é cumprida por 65% das instituições compreendidas no estudo; b) há um baixo percentual de adesão ao que preceitua a Norma NBC T 10.19, no item que trata das notas explicativas, o que reduz a qualidade das informações evidenciadas pelas EBAS.