APURAMENTO DOS CUSTOS NAS AUTARQUIAS LOCAIS: APLICAÇÃO PRÁTICA

Resumo

A contabilidade analítica ou de custos tem-se revelado cada vez mais importante no apoio da tomada de decisão de qualquer organização, seja pública ou privada, constituindo um importante instrumento de controlo de gestão e um factor crítico de sucesso. O sector público, essencialmente após o paradigma do NPM (New Public Management), tem sofrido pressões no sentido de reduzir os custos, devido a restrições orçamentais cada vez mais elevadas, e, simultaneamente, aumentar a qualidade dos serviços prestados. Também nas autarquias locais, entidades que concorrem cada vez mais entre si, torna-se fundamental uma gestão mais racional e moderna, que permita o alcance dos objectivos de eficiência, eficácia e economia. O POCAL (Plano de Contabilidade das Autarquias Locais) apresenta um sistema de contabilidade de custos, com o objectivo central de apurar os custos por funções, bens e serviços das autarquias locais, em Portugal. A ênfase é colocada na análise do custo, sem haver preocupação com proveitos e resultados. Para o efeito, o POCAL classifica os custos em directos e indirectos, sendo estes últimos repartidos mediante uma base única, defende a utilização o SCT (Sistema de Custeio Total) e sugere a utilização de uma série de mapas contabilísticos, fundamentais para o apuramento dos custos por funções, bens e serviços.