UMA ANÁLISE PRELIMINAR DO CUSTO DO FINANCIAMENTO NAS LICITAÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS

Resumo

As licitações realizadas pelas entidades governamentais geram um orçamento, que é tomado como o valor máximo que essas entidades públicas contratantes estão dispostas a pagar pelas obras e/ou serviços de engenharia. A lei que regulamenta as licitações públicas prevê um prazo máximo de trinta dias para o pagamento da etapa concluída e certificada do fornecimento. Exige ainda que as empresas proponentes tenham disponibilidade financeira mínima, e que essa disponibilidade seja evidenciada através do capital social ou do patrimônio líquido. A necessidade de capital, calculado a partir do cronograma físico-financeiro do fornecimento e da presença de recursos próprios, conduz ao valor do orçamento de caixa que precisa ser financiado. O valor do gasto financeiro calculado acaba, pela situação de composição do preço, sendo inadequadamente tratado e até mesmo desconsiderado, tanto pelas entidades públicas como pelas empresas participantes, quando da adoção do preço final presente nas licitações públicas que envolvem as obras e serviços de engenharia.