TRIBUTAÇÃO E COMPETITIVIDADE: UMA ANÁLISE NO BRASIL E PAÍSES PARCEIROS

Resumo

A globalização é um fenômeno que integra as economias mundiais, nas relações agropecuárias, industriais, comerciais e de serviços, onde o comércio internacional se desponta como fator determinante do desenvolvimento econômico de qualquer país. Considerando que as definições de alíquotas e bases tributárias dos países são diferentes e as decisões são soberanas sobre como estabelecer seus próprios sistemas tributários, a relação de competitividade entre países pode ser afetada dentro deste processo. É evidente que um maior volume de capital, melhor nível financeiro e econômico, maior tecnologia são elementos que aumentam o diferencial entre países desenvolvidos e emergentes, mesmo que a carga tributária seja, naqueles, mais elevada visto que esta é compensada por outros fatores que não retira competitividade aos países evoluídos. Ao se comparar a política tributária entre países e a qualidade de seus tributos, verifica-se que a competitividade a nível doméstico e internacional é inevitavelmente influenciada pelos tributos e estará condicionada à soberania dos países em estabelecer seus próprios sistemas tributários e alíquotas incidentes.