O Orçamento Participativo Como Reflexo do Processo de Có-gestão e Responsabilidade Social: Um Estudo Realizado Prefeitura da Cidade do Recife.

Resumo

Nas ultimas décadas a administração pública esta passando por uma grande reestruturação, principalmente no que diz respeito à forma como gastar os recursos públicos, como também com o seu relacionamento perante a sociedade vem passando por mudança. Isto se deve ao fato da a população esta mais consciente da sua participação na gestão das despesas públicas, assumindo assim, o seu papel de cidadão dentro do contexto sócio-econômico e político nacional. Este fato trouxe alguns questionamentos, dentre eles o de o gestor público passar a ter mais responsabilidade social perante seus atos, hoje como sabemos temos a Lei de Responsabilidade Fiscal cobrando do gestor um controle maior nas finanças e nas despesas, vale ressaltar controle fiscal dos gastos, e quanto ao social? Este artigo procurou verificar, a partir do processo de orçamento participativo, se o gastos públicos estão sendo alocados de forma a atender as necessidades da população, para tanto se recorreu ao processo de OP da Secretaria de Cultura da Cidade do Recife, analisando se da forma como foi elaborado possibilitou um processo de có-gestão popular no que diz respeito à alocação dos gastos públicos. Ao confrontarmos os relatórios aprovados na LOA 2002, com os relatórios gerados nas plenárias temáticas do Orçamento participativo verificamos que houve uma có-gestão popular, haja vista todas as prioridades terem sido atendidas.