Os Juros sobre o Capital Próprio Versus a Vantagem Fiscal do Endividamento

Resumo

O objetivo deste trabalho é verificar até que ponto a introdução dos juros remuneratórios sobre o capital próprio reduziram a vantagem fiscal do endividamento, qual seu impacto na teoria de Modigliani e Miller para determinação do valor da firma, bem como examinar se houve alteração na estrutura de capital das empresas que passaram a utilizar essa opção. Para tanto, a equação de determinação do valor da firma foi ajustada para receber a contribuição dos juros sobre o capital próprio. Com a finalidade de verificar se houve alterações na estrutura de capital, foi procedido o teste estatístico da diferença entre as médias. Os resultados mostram que o lançamento dos juros sobre o capital próprio agrega valor à firma, mas em magnitude insuficiente para eliminar o benefício fiscal gerado pelo uso da dívida. Os testes estatísticos demonstraram uma redução da carga fiscal para as empresas do grupo que adotou o procedimento, porém não foram obtidas evidências de que essa vantagem fiscal esteja estimulando as empresas a financiar seu investimento com capital próprio em substituição ao capital de terceiros.