Mandato coletivo vs mandato individual: análise de custos em campanhas eleitorais para o fortalecimento da democracia brasileira

Resumo

Este trabalho aborda uma faceta de eleições para vereador: a estrutura e discrepância do custo por eleitor e por voto de forma comparada. Analisa dois casos de processos ocorridos nas eleições de 2008 em cidades do estado de São Paulo. O diferencial, além do contexto político das cidades, é a forma como os processos eleitorais foram conduzidos. Em Franco da Rocha o processo ocorreu da maneira tradicional, o chamado mandato individual - MI: com esforço pessoal o candidato que estrutura as atividades e os custos da campanha. Em Limeira a campanha ocorreu em acordo com processos representativos, chamado de mandato coletivo - MC: o candidato foi escolhido por um grupo aglutinado por forte identidade ideológica, estruturado em valores de participação democrática e comprometimento. Com 91.206 eleitores, o custo total da campanha do MI foi superior a 43 mil reais, e recebeu 586 votos, o que faz o custo por eleitor igual a R$ 0,47 e R$ 73,82 por voto; o MC abrangeu 201.368 eleitores, teve custo total superior a 10 mil reais, obteve 2.020 votos com média de R$ 0,052 por eleitor e R$5,18 por voto recebido. Além dos aspectos de ideologia, o estudo evidencia que os processos democráticos, construídos em contexto de participação comunitária em regiões nas quais os valores de cidadania e comprometimento são relevante, têm menores custos e maior contribuição para melhoria das condições políticas do país. Os resultados deste trabalho colocam no devido lugar temas como participação social, custo e financiamento de campanhas eleitorais.