Origens e aplicações de recursos públicos municipais: uma proposta de relatório simplificado e compreensível pelos cidadãos

Resumo

As informações contábeis públicas dos entes da federação são apresentadas em vários relatórios com características diferenciadas, e com o objetivo maior de transparência da gestão pública, porém, o alto grau de detalhamento dos relatórios faz com que ocorra efeito contrário: são tantas as informações contidas nas demonstrações públicas, que o principal interessado, o cidadão, não consegue compreender o que foi planejado e o que foi executado pelos gestores públicos. Diante disso, o objetivo deste trabalho foi propor um relatório simplificado, que evidencie as origens e as aplicações dos recursos públicos de forma que os cidadãos consigam compreender as informações referentes à execução orçamentária de um município. Este estudo teve por base as pesquisas feitas por Gallon et al (2010), que trata dos principais pontos que comprometem a compreensibilidade dos demonstrativos contábeis, e por Miranda et al (2008), que avalia a compreensibilidade que os cidadãos têm das informações contidas no Balanço Orçamentário, bem como se fundamentou nas Disfunções da Teoria da Burocracia. Foi feita uma pesquisa documental em demonstrativos contábeis do município de Montes Claros (MG), relativos ao ano de 2007 e foram realizadas, também, entrevistas com cidadãos de diversos graus de instrução, para verificação da compreensibilidade do relatório simplificado proposto. O principal resultado obtido nesta verificação foi que 93,33% dos entrevistados que compõem a amostra conseguem compreender as informações relativas às origens e aplicações de recursos públicos disponibilizadas pelo relatório proposto, pois conseguiram responder às questões formuladas, identificando corretamente os valores solicitados.