Tributação e Preço: Efeitos do ICMS Substituição Tributária na Cadeia Vinícola do Vale dos Vinhedos

Resumo

O setor vinícola é uma cadeia de significativa relevância para a economia da Serra Gaúcha por envolver toda uma rede de organizações e indivíduos e, por responder com parcela representativa de empregos e exportações da região. Como todo setor econômico brasileiro, o segmento possui características tributárias específicas e, conhecê-las propiciam entender a formação dos custos e dos preços dos produtos. Diante desse contexto, investigou-se o regime de substituição tributária do ICMS nos vinhos, mais especificadamente na cadeia vinícola do Vale dos Vinhedos. Objetivamente, o presente estudo analisou os efeitos nos preços praticados pela Cadeia Vinícola do Vale dos Vinhedos em função da adoção do regime de substituição tributária do ICMS no período de 2007 a 2012. Para tanto, metodologicamente a amostra, de 25 empresas, se compôs de entidades situadas na região em estudo e os produtos analisados foram os vinhos Cabernet Sauvignon, Chardonnay e Merlot. Quantitativamente, utilizou-se, inicialmente, da análise de variância Anova Fator Único e do teste t de student para identificar as diferenças entre as médias dos preços dos vinhos no período da amostra. Posteriormente, foi elaborada uma regressão linear múltipla com Dados em Painel de Efeitos Fixos. Os resultados do modelo estatístico indicaram relação positiva da variável substituição tributária (ST) com a variável dependente preço (PRECO). Diante disso, concluiu-se, pelos resultados apresentados nos métodos estatísticos, que o regime da substituição tributária ocasionou efeitos nos preços praticados pela cadeia vinícola, podendo, deste modo, impactar a demanda dos produtos no mercado e, por consequência, a competitividade do setor.