Um Estudo nas Demonstrações Contábeis elaboradas, divulgadas e utilizadas na Prestação de Contas das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP do Brasil

Resumo

Com a criação da lei 9.790/99, uma nova titularidade surgiu no âmbito das organizações do terceiro setor, a de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a partir daí, diversas exigências foram impostas pelo Estado para estabelecer parcerias com estas entidades, como a obrigatoriedade da divulgação das informações econômicas e financeiras aos usuários interessados. Essa pesquisa objetivou identificar as Demonstrações Contábeis elaboradas, divulgadas e utilizadas na Prestação de Contas das OSCIP do Brasil. A pesquisa pode ser classificada como bibliográfica e descritiva. A abordagem do problema é de natureza quanti-qualitativa, o instrumento de coleta foi um questionário estruturado no Google Drive, que foi encaminhado a 2.772 OSCIP, e do qual se obteve 168 questionários respondidos. Os resultados obtidos revelaram que em relação à elaboração de demonstrações contábeis, 97% e 96% das entidades elaboram, respectivamente, o balanço patrimonial e demonstração do superávit ou déficit do período. No que tange à prestação de contas, a pesquisa revelou que existe diferença no grau de exigência em relação aos interessados pelas informações (doadores, governos, agências de financiamento). Os relatórios mais utilizados para a prestação de contas aos doadores foi o relatório da administração, elaborado por 57% das OSCIP, seguido pelo balanço patrimonial, que foi indicado por 54% das entidades e a demonstração do superávit ou déficit do período (43%). Contatou-se nas entidades pesquisadas que ainda existe uma quantidade significativa que não faz a utilização efetiva da contabilidade enquanto instrumento essencial de evidenciação, gerenciamento e prestação de contas para os usuários das OSCIP.