Custeio de atividades relevantes para o bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em escolas municipais de Natal, RN

Resumo

Com as mudanças ocorridas na contabilidade pública devido à harmonização com as normas internacionais, se tem buscado inserir a ferramenta de custos para tomada de decisão na administração pública brasileira. O que antes era visto como algo impossível e utilizado em casos isolados, agora se tem como obrigatório para os entes públicos. O presente trabalho teve como objetivo utilizar fundamentos da teoria de custos para mensurar e avaliar as atividades relevantes para obtenção dos melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, nas últimas três Provas Brasil em três escolas municipais da cidade de Natal. Trata-se de um estudo qualitativo realizado por meio de análise do conteúdo das informações obtidas em entrevistas semiestruturadas com os diretores das escolas, quanto às atividades às quais os gestores atribuem o sucesso da instituição, bem como os relatórios financeiros fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação - SME e pelas próprias escolas para cálculo dos custos utilizando o método do custeio por atividades. Os gestores apontam como diferencial, basicamente, a realização de atividades de leitura e de simulados para treinar os alunos quanto aos aspectos metodológicos da realização da prova. Assim foram obtidos os gastos das atividades que agregam valor, conforme percebidos pelos respectivos gestores, bem como sua representatividade em relação ao gasto total.