O custo do Programa de Saúde da Família e os recursos da União: um estudo em uma equipe do PSF de Mossoró/RN

Resumo

O presente estudo objetiva analisar se o volume de recursos transferidos pelo Poder Público Federal é suficiente para atender a demanda do Município de Mossoró/RN, considerando o custo de prover os serviços de uma de uma equipe do PSF. Para tanto, foram realizadas entrevistas do tipo semiestruturada junto aos indivíduos que atuam no planejamento e execução das atividades do PSF e a análise documental. As entrevistas permitiram identificar como o programa funciona e as ações executadas. A determinação do custo se valeu das prerrogativas de distribuição dos recursos por atividades, como preconizado pelo ABC, considerando o exercício de 2012. Com base nos achados, foi possível identificar que a União é responsável por 27,81% de recursos consumidos no programa, o que requer que o Estado e o Município contribuam com um aporte financeiro de 72,19%. Os dados revelam, ainda, que a manutenção de uma equipe do PSF custa em média R$ 663.005,51, bem como que o custo família cadastrada fica na ordem de R$ 724,51. Tais dados apontam que os recursos recebidos do Governo Federal sustentam 19 das 63 equipes existentes em Mossoró/RN, o que permite atender a 18.300 famílias. Isso revela que os recursos transferidos são insuficientes para cobrir a demanda de serviços de saúde pública referentes ao PSF.