A gestão dos gastos ambientais no setor público: Uma análise em municípios paraibanos

Resumo

Os custos no serviço público estão relacionados com as iniciativas governamentais, devendo ser controlados, conforme a necessidade de cada órgão. Diante deste novo cenário, além do desafio dos custos públicos, os gestores expunham outras ideologias em seus programas de governo, a exemplo do próprio orçamento, com ações voltadas para investimentos no meio ambiente e sua aplicação dos recursos públicos nessa área. O presente estudo objetivou analisar a evidenciação dos gastos ambientais em dois municípios paraibanos no período de 2009 a 2012 para esta análise comparativa. No proceder metodológico, realizou-se uma análise horizontal dos gastos ambientais e, posteriormente, analisou-se o desempenho ambiental municipal por meio dos indicadores propostos por Almeida (2010), envolvendo as variáveis financeiras preconizadas no orçamento público, relacionando-as com o produto interno bruto- PIB e com os investimentos ambientais médios por área (km²) e por habitante. Foram levantados dados documentais extraídos no site do STN, para identificar as despesas e receitas orçamentárias, analisando os itens, que tem relação com o meio ambiente, elaborando gráficos e tabelas por meio de planilhas do Office Microsoft Excel. No período analisado, apesar de apresentar menor tamanho territorial, população e recursos financeiros menos expressivos, o município 1 apresentou maior volume de investimentos ambientais, do que o município 2. Observou-se que os municípios apresentaram contas específicas para a Gestão do Meio Ambiente, embora ocorram algumas limitações.