ICMS por Substituição Tributária: uma análise da sua influência no custo da construção civil

Resumo

O objetivo da pesquisa foi verificar a influência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-ICMS na modalidade de Substituição Tributária -ST na composição dos custos de produtos utilizados na construção civil. Na modalidade ST o recolhimento do ICMS é antecipada, por meio da aplicação de uma Margem de Valor Agregada-MVA definida pelo Estado do Paraná, independente do regime de tributação que a empresa estiver inscrita. Os procedimentos metodológicos aplicados são de pesquisa descritiva, bibliográfica e documental. A abordagem é quantitativa e qualitativa. Os produtos objeto da análise foram selecionados a partir de sua inclusão na modalidade de Substituição Tributária e como parâmetro foram eleitos quinze produtos considerados como os principais na construção de uma obra residencial. Os resultados da pesquisa indicam que na modalidade de Substituição Tributária ocorre um aumento no preço de venda da mercadoria para o consumidor final, para a maior parte dos produtos selecionados, cujo aumento no preço de venda oscila de 0,50% a praticamente 3%.