Quanto custa um processo administrativo de compras e contratação de serviços? O Caso da Secretaria de Saúde do Município de Feira de Santana na Bahia

Resumo

No Brasil, a apuração de custos costuma ser pouco abordada no que tange ao acompanhamento das ações governamentais (CRUZ; PLAT 2001). A identificação e aplicação dos custos pelas entidades públicas auxilia o gestor público no gerenciamento dos recursos públicos como instrumento de controle para as decisões a serem tomadas. O presente trabalho tem por escopo analisar o custo das licitações, dispensas e inexigibilidades realizadas na Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana no ano 2013, fazendo alusão a gestão de custos e adoção de um critério de rateio dos custos executados na seara pública para identificação dos recursos consumidos em cada processos. O estudo foi classificado na abordagem qualitativa e de caráter exploratório, com a realização de um estudo de caso na Secção de Licitação e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Feira de Santana-Bahia. No processo de construção teórico e de coleta de dados a pesquisa teve limitações em virtude da falta de pesquisa modelo e referencial aplicado a temática de custos compras no setor público. Assim dos dados coletados e tratados foi possível perceber que o maior índice de ocorrência de processo administrativo de compras e serviços na pesquisa foi a despensa de licitação, porém no levantamento dos custos por unidade a modalidade de licitação Tomada de Preços ocupa o primeiro lugar custando aos cofres públicos o valor de R$ 4.912,75 (quatro mil, novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos ).