Reflexo do aumento do custo tributário com o ICMS no crescimento das companhias abertas no Brasil

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo verificar a relação existente entre a variação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o crescimento das empresas no mercado brasileiro de capitais. Com base em uma revisão de literatura acerca do custo tributário, do crescimento das empresas e do ICMS, a amostra analisada foi formada pelas empresas que compõe o índice IBrX100 da BM&FBovespa, em razão de reunir as 100 ações mais negociadas do mercado de ações no Brasil. O estudo tem por embasamento a análise fundamentalista, em que, segundo Damodaran (2012), o crescimento observado é relativo ao capital investido que, por sua vez, é utilizado para a geração de fluxos de caixa futuro. Como proxy do custo tributário com o ICMS foi utilizada a variação do percentual do tributo sobre a receita operacional entre os períodos observados, sendo controlados pelos efeitos da variação da receita, da taxa de reinvestimento, do retorno sobre o patrimônio líquido e do endividamento. Os resultados validaram o modelo estrutural da pesquisa, evidenciando a influência negativa do custo tributário com o ICMS no crescimento das empresas, ao afetar as tomadas de decisão de investimento em ambientes de recessão econômica e aumento de impostos, levantando a necessidade da ampliação do debate sobre as políticas fiscais brasileiras e o seu papel fundamental no desenvolvimento econômico do País.