Royalties do petróleo: características de um custo de produção em tempos de crise

Resumo

As cotações internacionais do petróleo sofreram persistentes quedas nos últimos dois anos, impactando tanto o setor petrolífero como o setor público. Esta pesquisa tem como objetivo identificar os elementos que impactam o valor dos royalties do petróleo brasileiro. Foram analisadas notas explicativas de quatro empresas petrolíferas, referentes ao ano de 2015, além das regras de cálculo dos royalties estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), dos dados da arrecadação nacional e da distribuição ao Estado do Rio de Janeiro. Os achados mostram que os elementos que impactam o valor dos royalties são o volume de produção, o dólar e o Brent. Também indicam que os royalties são tratados como custos de produção e que esse conceito é aplicado de forma consistente pelas empresas petrolíferas no Brasil. As quedas das cotações internacionais do Brent reduziram não só o valor desses custos, mas também a arrecadação fluminense em 2015. Os resultados deste estudo corroboram o argumento de que a queda nos preços do petróleo e a diminuição das receitas com royalties contribuíram para a dificuldade financeira atravessada pelo governo estadual do Rio de Janeiro.