Análise da relação entre os indicadores de desempenho e as variações das despesas públicas em universidades federais de ensino superior

Resumo

Este artigo analisa se os indicadores de gestão determinados pelo Tribunal de Conta da União (TCU) para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) explicam as variações nas despesas públicas totais ocorridas nessas instituições. O TCU para avaliar o desempenho das IFES, desenvolveu indicadores que apontam desde o custo corrente por aluno até a taxa de sucesso acadêmico resultantes da aplicação dos recursos a elas destinados. Tais indicadores devem ser divulgados por cada instituição em seus relatórios de prestação de contas anuais. Analisou-se então neste trabalho se as variações nas despesas públicas no período de 2010 a 2014 de uma amostra de 19 universidades federais da região sudeste do Brasil, resultante da implementação da política pública de expansão do ensino superior, através das ações do programa REUNI, poderiam ser explicadas por meio dos indicadores de gestão que vem sendo apresentados nas prestações de conta dessas universidades. Através de estatística descritiva identificou-se as variações ocorridas nas despesas públicas e para detectar a relação dessas variações com os indicadores foi usada a regressão linear pelo Método de Mínimo Quadrado (MQO) e pelo Método de Efeitos Aleatórios (MEA) para também considerar os efeitos ao longo do tempo no modelo apresentado. Os resultados demonstraram que nem todos os indicadores de gestão explicam as variações que ocorrem nas despesas. Este resultado corrobora com outros estudos onde se constatou que os indicadores desenvolvidos pelo TCU estão mais relacionados com questões acadêmicas do que com questões orçamentárias das instituições federais de ensino superior.