Causas da (não) utilização de sistemas de apuração de custos pelas instituições federais de ensino superior

Resumo

A legislação abordando inicialmente a temática de custos no setor público data de 1964, enquanto a apuração de custos nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) já é tema de pesquisa desde 1977. Assim, este estudo pretende identificar as principais causas do uso (ou não) de sistema de apuração de custos pelas IFES brasileiras. Para tanto realizou-se uma pesquisa qualitativa, documental com analise de conteúdo nos Relatórios de Gestão, do ano de 2015, disponíveis no sítio eletrônico do Tribunal de Contas da União (TCU) e das próprias instituições. Identificou-se 148 unidades que após ajustes resultou em 111 IFES para análise. Dessas, obteve-se 80 relatórios, representando 72,07% da população ajustada. Dos principais achados destacam-se o baixo uso de sistema de apuração de custos (4 unidades), assimetria de informações quanto à justificativa do não uso de algum tipo de sistema, porque aproximadamente 90% das IFES não utilizam nenhum tipo de sistema, das quais 22% simplesmente descrevem no relatório que não possuem sistema. Contudo, observa-se o elevado interesse na implantação de uma sistemática de custo, principalmente o Sistema de Informações de Custos do Governo Federal (SIC) com cerca de 20% da amostra. Assim, embora existam pesquisas de longa data a respeito do tema, é possível reconhecer que há dificuldades na implantação de um sistema de custos no âmbito das IFES, devido à complexidade das atividades, a magnitude do trabalho, o acompanhamento na implantação do sistema e, por fim, de uma cultura de apuração e controle de custos público em todo o território nacional.