Eficiência Dos Gastos Municipais Com a Educação Fundamental: Uma Análise Dos Municípios Paulistas No Ano De 2013

Resumo

O propósito deste trabalho é analisar a eficiência dos municípios paulistas em relação aos gastos públicos realizados na Subfunção educação fundamental no ano de 2013 com a técnica da Análise Envoltória de Dados - DEA. Para a seleção dos inputs, realizamos uma ampla revisão bibliográfica de artigos que trataram da temática. A partir deste levantamento, utilizamos a técnica de regressão linear para identificar quais insumos possuem maior correlação com os resultados do IDEB (indicador utilizado como produto). Com isto, os insumos utilizados foram: o gasto médio por aluno, a média de alunos por turma e o inverso da taxa de reprovação. Já como output, foi utilizado o IDEB. Cabe ressaltar que, tanto os insumos, quanto o output utilizado foram relativos às etapas do ensino Fundamental I e II da rede municipal de ensino. A análise da eficiência do gasto foi realizada durante o período de sete anos, o que é fundamental para uma análise mais abrangente e dinâmica e que permite resultados mais precisos sobre o objeto de estudo. Observou-se que, os melhores índices de eficiência estão na etapa dos anos iniciais, que por sua vez demonstrou oscilação nos recursos, porém, uma progressiva melhoria nos resultados dos demais indicadores, enquanto para os anos finais, os municípios tiveram um aumento expressivo nos recurso, superando até os anos inicias, porém, seus indicadores, apesar do avanço, não alcançaram os resultados dos anos iniciais. A principal contribuição do trabalho refere-se à validação dos indicadores utilizados como insumos juntamente com a criação de indicadores de eficiência na educação, reforçando a necessidade de accountability.