Reconhecimento da Depreciação e Gestão Patrimonial no Setor Público: Um estudo em uma Instituição Federal de Ensino Superior

Resumo

O presente artigo busca analisar como está sendo realizado o reconhecimento da depreciação e a gestão patrimonial do ativo imobilizado de uma Instituição Federal de Ensino Superior, após a padronização de critérios pela Secretaria do Tesouro Nacional, para esfera federal. A coleta de dados foi realizada por meio de questionários e observação não participante no período de outubro a dezembro de 2015, junto aos membros da Comissão de Gestão Patrimonial envolvidos com o controle patrimonial, registro contábil e tecnologia da informação. Os quesitos do questionário aplicado analisaram os conhecimentos técnicos da contabilidade no reconhecimento da depreciação contábil e analisaram os conhecimentos dos respondentes sobre o gerenciamento do acervo patrimonial. Nota-se que a maioria dos respondentes não apresentou afinidade com as abordagens acerca dos conhecimentos técnicos. Percebe-se, com base nas respostas dos questionados sobre o gerenciamento do acervo patrimonial, que a maioria acredita que existe controle patrimonial mesmo que parcial e é unânime o conhecimento de que o procedimento de levantamento físico dos bens ocorre anualmente. Entretanto observou-se que os gestores reconhecem que os conhecimentos técnicos ainda não são adequados e por isso percebem a necessidade de treinamentos para melhor desenvolverem as atividades de gestão patrimonial e contabilização do reconhecimento da depreciação contábil. Notou-se ainda que as atividades são realizadas de maneira individualizada pelas unidades e dessa forma cada unidade não percebe o impacto, negativo ou positivo, que causa uma nas outras. Como conclusão destaca-se que recai sobre a gestão patrimonial a incumbência em contemplar o desenvolvimento de procedimentos acertados.