ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Resumo

A partir da Constituição Federal de 1988, a administração pública brasileira iniciou um processo de modernização administrativa, visando um modelo de governo menos burocrático e mais gerencial, voltado para resultados. Surge a necessidade de oferecer serviços públicos que atendam aos interesses da sociedade, de maneira econômica e eficiente. Diante do exposto, este trabalho teve como objetivo analisar a eficiência das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Parnamirim/RN. Foi realizada uma pesquisa descritiva com nove UBS, aplicando procedimentos de levantamento, análise documental, entrevista estruturada e pesquisa bibliográfica, com uma abordagem quantitativa. Foram levantados os gastos e serviços produzidos por essas UBS entre agosto e outubro de 2016. As análises revelam que, em média, 76% do gasto das UBS são com folha de pagamento. Revelaram ainda que algumas UBS apresentaram consumo muito elevado de medicamentos, o que pode indicar falta de eficácia das ações de prevenção e promoção à saúde. Por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA), foi calculado o índice de eficiência dessas UBS, revelando que 56% foram eficientes na utilização de seus insumos. Contudo, duas das nove UBS pesquisadas tiveram menores índices de eficiência, mas apresentaram margens relevantes de otimização no uso de seus insumos. Caso essas UBS passassem a operar no mesmo nível de eficiência das demais, poderiam gerar uma economia de aproximadamente R$ 430.000,00 por ano. Dessa forma, a pesquisa revelou falta de eficiência em algumas UBS do município.