EVIDÊNCIAS SOBRE FATORES INSTITUCIONAIS DETERMINANTES DA EVASÃO FISCAL EM PAÍSES

Antônio Carlos Brunozi Júnior, Gustavo Henrique Dias Souza, Clóvis Antônio Kronbauer, Luana Martins Guimarães Sousa

Resumo


Com os pressupostos da Teoria Institucional e considerando uma lacuna da literatura em analisar conjuntamente os fatores institucionais econômicos, legais, psicológicos e sociais fundamenta-se neste estudo que a evasão fiscal nos países é dependente desses fatores, ou seja, é afetada por diferentes leis, normas, valores, convenções e costumes. Neste cenário, este estudo teve o objetivo de analisar os fatores institucionais que afetam o nível de evasão fiscal dos países de diversos continentes. Particularmente, consideram-se os fatores decorrentes dos sistemas legais e normativos, das crenças de confiança e poder dos políticos, dos valores partilhados sobre a corrupção, da complexidade na abertura das empresas e das características dos sistemas tributários. Com uma amostra de 66 países, no período de 2012, configurou-se metodologicamente uma regressão por mínimos quadrados ordinários, com dados transversais. Para as variáveis se utilizaram, como dependente, uma proxy do setor informal representando o nível de evasão fiscal e como independentes variáveis que determinaram o sistema legal/normativo, a honestidade/transparência dos políticos, o combate e os custos de corrupção, o peso da burocracia na abertura das empresas, a complexidade do sistema tributário e o montante da carga tributária. Os resultados permitiram perceber a força dos sistemas legais, da honestidade dos políticos e do combate à corrupção como meios de aumentar o pagamento dos tributos. Em contrapartida, quando os custos de corrupção e a complexidade legal são valores determinantes das sociedades, a evasão tende a aumentar. Em outras palavras, observou-se que as qualidades das instituições podem determinar uma menor evasão fiscal nos países.

Palavras-chave


Teoria Institucional. Fatores Institucionais. Evasão Fiscal.

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ISSN 2358-856X

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