OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO DETERMINANTES DOS CUSTOS AMBIENTAIS: UM ESTUDO COM OS CONSÓRCIOS DO ESTADO DO PARANÁ

Resumo

A literatura internacional classifica o gasto ambiental como indicador para medir o compromisso dos órgãos públicos com o meio ambiente. Alguns trabalhos indicaram determinantes que podem alterar esses gastos. Uma das variáveis relatadas nos estudos internacionais como impactante no gasto consiste nos Relacionamentos Interorganizacionais. Essas relações podem ser evidenciadas pelos Consórcios Públicos. O presente estudo teve como objetivo verificar a influência da participação dos Consórcios Públicos ambientais no desempenho dos custos ambientais dos municípios consorciados do Estado do Paraná, entre os anos de 2013 a 2016. O método de pesquisa consiste no modelo econométrico multivariado com dados empilhados, pela técnica Pooled OLS. Foram coletados dados dos gastos ambientais dos municípios e dos consórcios. Os resultados apontam que há no estado do Paraná somente cinco consórcios de meio ambiente, que são compostos por 64 municípios. Verificou-se também que os consórcios apresentam influência positiva e estatisticamente significativamente nos gastos ambientais. Deste modo, este estudo contribui para que os gastos ambientais dos municípios consorciados tenham um melhor desempenho em relação a despesa total.