EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO: UM ESTUDO NA 4ª REGIÃO FEDERAL

Resumo

O objetivo do estudo é analisar a eficiência na alocação dos recursos públicos do Poder Judiciário, na 4ª Região Federal, no período de 2013 a 2017. A amostra foi composta pelas seções judiciárias federais de primeiro grau dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e de segundo grau, Tribunal Regional Federal de 4ª Região (TRF4). Utilizou-se a pesquisa descritiva, quantitativa e documental. Apurou-se a fronteira de eficiência padrão, invertida, composta e normalizada, nos modelos Constant Returns to Scale (CRS) e Variable Returns to Scale (VRS), ambos com orientação a input e output, por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA). Foram utilizados cinco inputs (servidores, colaboradores, magistrados, computadores e despesa total sem inativos e precatórios) e um output (processos baixados). Os resultados revelaram, na eficiência padrão, nove combinações ótimas na orientação a inputs e oito a outputs, que servem de benchmarks para as ineficientes e, na normalizada, Santa Catarina, em 2014, alcançou a fronteira de eficiência, em inputs e outputs. No entanto, julgar a maior quantidade de processos não implicou em ser a mais eficiente. Na análise histórica o TRF4 teve os melhores scores de eficiência, seguido de SJSC e SJRS. Já SJPR, no período avaliado, não esteve na fronteira de eficiência. O estudo permite à gestão do TRF4, avaliar a aplicação dos gastos públicos, identificar os insumos que precisam de redução e os produtos que podem ser aumentados, potencializar a utilização e aproveitamento dos recursos nessas seções judiciárias, bem como aperfeiçoar a gestão de custos.