REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DRAWBACK COMO REDUTOR DE CUSTOS NO SETOR DE FRUTICULTURA

Ana Heloísa Peixoto Ameida, Raniela Freitas Sampaio, Wênyka Preston Leite Batista da Costa, Luiz Antonio Felix Júnior, Jandeson Dantas da Silva, Sergio Luiz Pedrosa Silva

Resumo


Como a prática do comercio exterior vem se fortalecendo ao passar dos anos, já que a mesma se tornou de fundamental relevância para o crescimento econômico dos países, torna-se necessário que as empresas tenham conhecimento e estejam preparadas para competir com os diversos tipos de mercado no âmbito internacional. Nos processos de importação não é diferente, uma vez que a alta carga tributária brasileira impede que esse processo seja praticável sem que haja algum incentivo que possa minimizar os custos. Dessa maneira, o drawback é um incentivo aduaneiro especial de incentivo às exportações, utilizado pelas empresas para quebrar barreiras que impedem que esse tipo de comércio seja de completo sucesso. Diante disso, o objetivo geral desse trabalho foi analisar o efeito do regime aduaneiro especial de drawback como redutor de custos no setor de fruticultura. A metodologia utilizada baseou-se em pesquisa de campo, descritiva e qualitativa, o instrumento de pesquisa foi caracterizado por uma entrevista com roteiro pré-estabelecido, direcionado a uma empresa de fruticultura irrigada na cidade de Mossoró/RN. Através da análise dos dados, verificou-se que existe uma diversidade de incentivos fiscais e regimes aduaneiros abrangendo empresas que favorecem ainda mais a competitividade do empresariado junto ao mercado externo. Percebeu-se também que sem os incentivos fiscais e sem o drawback a importação de insumos seriam praticamente inviáveis, devido à alta carga tributária brasileira.

Palavras-chave


Comércio exterior. Importações. Drawback.

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