Fatores Explicativos do Reconhecimento de Ativos Fiscais Correntes, Diferidos e Litigiosos: um estudo em empresas pertencentes ao ramo de agronegócios

Resumo

O estudo trata do reconhecimento de ativos de natureza fiscal, oportunizado pela alta e complexa carga tributária brasileira. Seu objetivo é verificar os fatores que podem explicar o reconhecimento desses ativos em empresas pertencentes ao ramo de agronegócios. Estudos anteriores abordaram o reconhecimento de ativos fiscais diferidos, associando-os ao gerenciamento de resultados. A partir da definição de ativos em geral, o estudo amplia a análise dos ativos fiscais para alcançar, além dos diferidos, os ativos correntes e litigiosos. A pesquisa é aplicada, documental, explicativa e descritiva e com abordagem quantitativa. Foram analisadas as demonstrações contábeis de empresas de capital aberto, listadas na BOVESPA, do ramo de agronegócio, no período de 2005 a 2009. Justifica-se o estudo nesse setor por ser destaque na balança comercial brasileira. Além disso, apresenta uma cadeia produtiva bem delineada, o que torna perceptível a sistemática não-cumulativa de tributos, com o consequente reconhecimento sucessivo de ativos fiscais correntes (apropriação de créditos fiscais), além dos diferidos e litigiosos. Como técnica de análise, utilizou-se a estatística descritiva, análise de variância e regressão múltipla. Os resultados indicaram que, a partir da análise da formação dos ativos fiscais, os correntes tiveram maior importância. Na sua composição, destacam-se os créditos de ICMS, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. A partir do modelo projetado, contatou-se que, além dos diferentes níveis de ativos fiscais totais serem explicados por cada categoria, as variáveis liquidez corrente e rentabilidade apresentaram indícios de utilização desses ativos como forma de melhorar liquidez e resultados (gerenciamento de resultados).