Como gastam os deputados federais e estaduais da Paraíba: um raio x das emendas parlamentares no ano de 2019

Enzo Souto Silva, José Ricardo Palmeira Silva, Fernando Jose Vieira Torres, JEAN DOS SANTOS NASCIMENTO

Resumo


Essa pesquisa objetivou investigar os gastos com as emendas parlamentares disponibilizadas aos deputados federais e estaduais da Paraíba no ano de 2019. Foram analisadas as destinações de emendas a partir da amostra dos 12 deputados federais e 36 deputados estaduais com mandato em 2019. A metodologia envolveu pesquisa quantitativa e estatística descritiva para análise dos dados recolhidos nos sítios da Câmara dos Deputados, da Assembleia Legislativa da Paraíba e no Portal de Transparência do Governo Federal. Com os resultados, observou-se que 54,3% do total das emendas apresentadas (95, de um montante de 175) pelos deputados federais para o orçamento de 2019, destinavam-se as áreas de saúde e assistência social, enquanto saneamento e educação, com baixos indicadores sociais no estado, pontuavam 3,2% e 2,6% das emendas, respectivamente. Em relação ao deputados estaduais, o cenário se repetiu em relação a saúde, que recebeu o maior número de emendas, 229, de um total de 443, superando as destinadas à educação, saneamento e agropecuária. A área de saneamento e gestão ambiental ganhou pouquíssima atenção, com apenas 4 emendas direcionadas; Turismo e Agropecuária também foram negligenciados, com apenas 9 emendas somando essas áreas. Vale ratificar que as emendas de ambos (deputados federais e estaduais) foram todas destinadas a Paraíba. Há fortes indícios de que os baixos indicadores sociais de saneamento, educação, cidadania e direitos humanos e desenvolvimento urbano e regional no estado, refletem os poucos investimentos feitos nessas áreas.

Palavras-chave


Orçamento. Emendas parlamentares. Parlamentares.

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ISSN 2358-856X

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