Gastos na educação fundamental dos municípios paulistas: influência no IDEB do gasto com pessoal próprio e com compras de materiais e serviços.

Resumo

Desde a década de 1990 o Brasil faz esforço para aumentar o gasto público no ensino fundamental, com foco nas redes municipais. Apesar do aumento na oferta de vagas, não foi observada melhora na qualidade na mesma medida. Diante da prerrogativa dos gestores municipais nas decisões pelas formas da aplicação do recurso e por ações para melhorar a qualidade do ensino, o objetivo deste trabalho é analisar os efeitos produzidos no IDEB pelos gastos com pessoal próprio e com compras de materiais e serviços nos municípios paulistas nos anos de 2008 a 2018. Categorizados em dois grupos, os que concentraram os gastos na remuneração de pessoal próprio e os que o concentraram em compras de materiais e serviços de terceiros, verificou-se que o coeficiente de determinação (R-squared) na regressão linear múltipla pelo método dos mínimos quadrados ordinários cresce em todos os anos da análise, indicando incremento na dependência do IDEB pelos dois tipos de gastos. Porém, é flagrante que os gastos com compras de materiais e serviços de terceiros perde significância estatística (p-value) concomitantemente ao seu aumento na proporção do gasto total para os municípios do grupo B, o que não ocorre para os municípios do grupo A. Os resultados mostram que os gastos com materiais e serviços não tem associação com significância estatística com o IDEB nestas redes municipais de ensino. Evidência de que as compras de materiais e serviços tomaram significativa relevância para 211 municípios paulistas e não tem não tem feito diferença para melhorar o IDEB.