Transparência Pública: uma análise dos gastos com diárias das Câmaras Municipais da Paraíba no ano 2019

Resumo

A presente pesquisa objetivou investigar as despesas com diárias das Câmaras Municipais (CM) do Estado da Paraíba, no ano de 2019, relacionando-as com outras variáveis tais como: total de despesas, população local, número de vereadores, quantidade de beneficiários, quantidade de diárias, distância da capital e gestor municipal em primeiro mandato, se o mesmo possui maioria na câmara. Para isso utilizou-se uma amostra com 139 casas legislativas paraibanas (total das CM que empenharam gastos com diárias no ano de 2019), os dados foram coletados no Painel Índice de Despesas e do Sistema Sagres Online ambos do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), além disso, houve coleta no Sistema do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER/PB) e no Banco de Dados IBGE, ambos de acesso público. Para análise dos dados utilizou-se a análise descritiva e a análise estatística de Correlação de Pearson, Teste Shapiro-Wilk, Modeloᴮ, Test da anova e Regressão Linear Múltipla. O modelo sugerido possui um poder explicativo de 74,8%. Sugerindo que as variáveis presentes nos modelos são relevantes para explicar o comportamento da Despesa com diária. Considerando-se que existem outras variáveis não abordadas no modelo que podem ser adicionada no modelo a fim de obter uma explicação mais próxima de 100%. A investigação dos dados coletados revelou que a Câmara Municipal de Santa Rita foi a que mais utilizou recursos com diárias, em valores absolutos (R$ 619.325,24), seguida pela Câmara de Cabedelo. Além disso, em termos percentuais comparados com as despesas totais, Santa Rita não só aparece novamente com o consumo de 8,13% do seu orçamento total em despesas, mas também em quantidade de diárias, em que lidera o ranking, com 164 diárias. Os resultados obtidos revelaram também uma correlação estatisticamente significativa e positiva, pois, todas as variáveis possuem um efeito positivo sobre o gasto com despesa, exceto a Distância da Capital. Isto é, na medida em que aumenta o número de vereadores; quantidade de diárias; valor médio das diárias; população e beneficiários, haverá um aumento na despesa com diária.