Análise das Despesas Públicas com Aposentadoria por Doença no Brasil

Helen Maria da Silva Gomes, Anderson Rafael Costa Sousa

Resumo


A acessibilidade dos serviços de saúde é uma questão fundamental na maioria dos países; em todo o mundo, milhões de pessoas são empurradas para a pobreza todos os anos pela necessidade de pagar pelos serviços de saúde. A parcela do gasto total em saúde como porcentagem do PIB é de 7,7% nos países de alta renda, 5,8% nos países de renda média e 4,7% nos países de baixa renda. Visando compreender melhor os gastos previdenciários este estudo tem como objetivo analisar o comportamento das despesas públicas com auxílio doença no Brasil, estimando a prevalência da despesa previdenciária; e a influência de possíveis agravos como Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - 10ª Revisão – CID 10, o gênero, a idade e a região do trabalhador nesses indicadores. Informações sobre custos de saúde e perdas de produtividade devido a doenças crônicas são úteis para informar os formuladores de políticas e orientar estratégias de prevenção e reabilitação. É importante monitorar e compreender os gastos com saúde a fim de otimizar o uso de recursos escassos e adotar intervenções baseadas em evidências. Isso é essencial como base para o desenvolvimento de futuras estratégias de intervenção econômica. Considerando que o Brasil tem uma boa base legislativa e o país adere aos tratados internacionais da OIT, é recomendado aos órgãos governamentais que a Segurança e Saúde no Trabalho seja monitorada em nível regional e nacional com mais rigor para fazer cumprir as leis e continuar reduzindo o número de contingências.

Palavras-chave


Previdência Social. Saúde Pública. Ministério da Previdência Social.

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ISSN 2358-856X

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