Análise da Correlação dos Gastos Tributários e a Receita Organizacional Diante das Alterações Propostas ao Simples Nacional

Rafael Ramon Fonseca Rodrigues, Juliana Rodrigues de Sousa, Saulo Medeiros Diniz, Gianinni Martins Pereira Cirne, José Ribamar Marques de Carvalho, Luiz Marcelo Martins do Amaral Carneiro Cabral

Resumo


O Simples Nacional foi criado para favorecer as micros e pequenas empresas, com o objetivo de ter uma forma mais justa e unificada para tributar e fazer com que muitas empresas saíssem da informalidade. O objetivo desta pesquisa é analisar a correlação entre a receita organizacional e as mudanças nas tabelas do Simples Nacional ao longo dos 21 anos, fazendo uma análise da onerosidade ocorrida à empresa estudada em cada mudança de tabela do Simples Nacional partindo da Lei 9.317/96, posteriormente com a LC 123/06 e por fim, a Lei 155/16. Levantou-se como hipótese que as mudanças ocorridas na legislação do Simples Nacional interferiram no gasto tributário e no resultado da correlação de Pearson. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de caráter descritivo, documental e quantitativa. Os dados foram coletados dos livros diários e razão da empresa estudada. A análise foi realizada através da técnica de correlação de Pearson, onde foi observado e aplicado o estudo em três momentos com a empresa tendo como base as mudanças ocorridas nas tabelas do Simples Nacional. Com os resultados, constatou-se que a hipótese foi aceita, pois, houve aumento no recolhimento dos tributos e variação na correlação de Pearson, conforme a legislação foi sendo alterada.

Palavras-chave


Gestão Tributária. Simples Nacional. Planejamento Tributário.

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