O comportamento da arrecadação municipal e dos custos públicos com saúde e educação na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba em tempos de pandemia

Resumo

O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos provocados pela pandemia nas arrecadações tributárias municipais e nos custos públicos com saúde e educação na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Para tanto, utilizou-se de Teoria das Finanças Públicas, quanto às funções alocativas do governo, na qual os orçamentos públicos sofrem intervenções para se adequarem às necessidades da sociedade e as deficiências do setor privado, pautados, contudo, nas oscilações das arrecadações tributárias. A pesquisa abrange o período de 2018 a 2021 e os dados referente a arrecadação e gastos com saúde e educação foram obtidos no site do TCE/MG. Por ser um estudo quantitativo, utilizou-se da estatística descritiva e inferencial para basear as conclusões acerca do tema. Dentre os resultados destaca-se o aumento de arrecadação média per capita municipal no período pandêmico, bem como dos gastos com saúde, enquanto houve redução dos gastos com educação. Observou-se considerável correlação entre as variáveis entre si, exceto com a arrecadação própria municipal. Não houve diferença estatística significativa entre as variáveis relacionadas as microrregiões no período antes e durante a pandemia.