Relação custo-benefício dos incentivos fiscais: um estudo baseado na DVA de empresas calçadistas incentivadas

Resumo

O objetivo deste estudo é avaliar os benefícios que a concessão de incentivos fiscais pode trazer ao entorno social no qual se instalam empresas incentivadas. Esta avaliação se realiza a partir da análise do Índice de Custo-Benefício dos Incentivos Fiscais (ICBIF) calculado a partir da DVA. Também se realizou análise de indicadores financeiros e econômicos das empresas incentivadas, para avaliar sua evolução financeira e econômica a partir do recebimento de incentivos fiscais. Analisou-se ainda a evolução da arrecadação total de impostos dos municípios nos quais as empresas se instalaram, buscando averiguar possíveis repercussões na economia local a partir da instalação das empresas incentivadas. Quanto à metodologia, esta pesquisa caracteriza-se como aplicada, visto que o objeto de estudo é o caso de duas empresas do setor calçadista. Pela forma de obtenção dos dados, a pesquisa enquadra-se como documental. Mesmo que as análises estejam baseadas em tabela e gráficos, o que enseja dados de natureza quantitativa, as técnicas de análise possuem predominância qualitativa. Como resultado do estudo observa-se que as empresas incentivadas retornaram à sociedade local um valor superior ao investido pelo governo a título de incentivo fiscal. Os municípios onde estas empresas se instalaram, registraram um aumento de arrecadação, podendo-se relacionar à política de concessão de incentivos fiscais que atraíram a instalação das empresas objeto do estudo. Percebe-se também, que as empresas possuem uma situação econômica financeira estável, ou seja, empresas e municípios obtiveram benefícios com a política de concessão de incentivos fiscais.