Transparência e Accountability com a Divulgação do Resultado Econômico para Entidades Públicas – O Caso das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de uma Cidade do Interior Paulista

Resumo

De maneira geral, existe certa resistência em avaliar desempenho, principalmente alocativo, da “coisa pública”. Porém, é fundamental haver padrões de comparação para evidenciar quem é mais eficiente no uso dos recursos. Nesse contexto, o objetivo deste estudo é de demonstrar de que forma os gestores da Secretaria da Educação de uma cidade do interior paulista podem aprimorar a alocação de recursos e grau de accountability das escolas municipais de ensino fundamental utilizando o cálculo do resultado econômico. A metodologia utilizada foi o modelo conceitual de mensuração do resultado econômico em entidades públicas proposto por Slomski (1996). Os resultados da pesquisa indicam uma variação positiva da performance econômica do ensino fundamental das escolas municipais da cidade estudada, sugerindo incrementos na eficiência da aplicação dos recursos públicos no período estudado. Portanto, pode-se demonstrar aos cidadãos de que maneira administração pública está alocando os recursos repassados a ela. Apesar das aplicações desse indicador, existem limitações no seu desenvolvimento. A mais relevante consiste na divergência nos dado, já que o INEP não calcula o IDEB das escolas particulares por cidade. Dessa forma, usou-se o IDEB do estado de São Paulo, que foi comparado ao IDEB das escolas municipais da cidade analisada. Isso distorce os resultados porque a estrutura do ensino e da cidade estudada não é semelhante à média do estado de São Paulo. Outras pesquisas deverão levantar mais possibilidades para esses resultados, formando-se um referencial teórico.