Custo tributário da formação do preço de venda: Um estudo comparativo dos diferentes regimes de tributação no Brasil

Resumo

O objetivo do estudo foi identificar como o tipo de regime tributário influencia os custos e a estrutura dos preços dos produtos e investigar o impacto do custo tributário na formação do preço de venda. Diante disso, metodologicamente um estudo de caso com abordagem qualitativa e quantitativa em empresa única, onde foi possível utilizar o método da margem na precificação e o método do custeio variável na alocação dos custos, e comparar as relações de cada tipo de regime tributário com os custos tributários inclusos na estrutura da formação do preço de venda. Os resultados indicam a existência de diferenças significativas no custo da mercadoria vendida, no custo tributário, na margem de contribuição e no preço de venda quando se utiliza regimes tributários diferentes. Além disso, os resultados indicam que a diferença entre o preço do produto no mercado e o preço do produto formado com base no custo pode ser justificada com base na teoria econômica, mercado e comportamento do consumidor, e por isso, permite ajustar os custos que compõem os preços e efetuar o cálculo reverso na precificação para atender o custo máximo aceitável e o preço demandado no mercado. O estudo sugere que o planejamento tributário também pode ser praticado na formação do preço de venda, uma vez que, os custos tributários no Brasil são significativos nos custos dos produtos. Por conseguinte, a contribuição teórica do estudo propõe formar o preço de venda considerando os custos internos, relação entre demanda e oferta, mercado e comportamentos do consumidor.