QUEM PAGA PELA TAXA DAS BLUSINHAS? UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE RENTABILIDADE E CUSTOS DE TRIBUTOS DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO BRASILEIRAS

Resumo

Este trabalho tem como objetivo investigar o efeito dos custos dos tributos, indiretos e diretos, sobre a rentabilidade das empresas. O problema da pesquisa reside no fato de não se saber, empírica e cientificamente, se a imposição de novos tributos impacta na rentabilidade das entidades, uma vez que é esperado que todo novo tributo seja repassado nos preços de venda. Esta pesquisa tem natureza quantitativa, utilizando dados secundários em tratamentos estatísticos e econométricos para compreender os dados levantados. Realizadas as análises econométricas, foram encontradas evidências que suportam a hipótese, uma vez que não se verificou significância estatística na relação entre as variáveis de percentual de tributos (diretos e indiretos) e o ROA, indicando que os tributos não são relevantes para a definição da rentabilidade da empresa. Essa conclusão fica ainda mais consistente, ao se constatar que as demais linhas de custos e despesas exibem o comportamento contrário, apontando para a sua relevância na determinação do ROA. Desse modo, pode-se inferir que as empresas têm maior capacidade de repassar em seus preços as variações de custos estruturais do mercado, como os tributos, enquanto têm mais dificuldade para transferir aos seus clientes os ônus decorrentes de variações de custos individuais das suas operações, o que representaria um prejuízo à sua competitividade.