Benchmarking em Contratos de Aquisição de Combustível, Locação de Veículos e Contratação de Motoristas: Diretrizes para Eficiência da Atenção à Saúde Indígena e de Custos no Ministério da Saúde

Resumo

O objetivo da pesquisa é identificar parâmetros e requisitos contratuais em serviços de aquisição de combustível, locação de veículos e contratação de motoristas, que permitam o benchmarking para elevar a eficiência da atenção à saúde indígena e de custos no Ministério da Saúde. Foram realizadas buscas, no Portal Nacional de Contratações Públicas, por contratos públicos semelhantes firmados após de 2021, ano de publicação da nova Lei das Licitações (Lei nº 14.133, 2021), a partir de palavras-chave relacionadas. A análise do conteúdo de 64 contratos similares permitiu elencar referências para o Ministério da Saúde, a partir da identificação de parâmetros e requisitos contratuais frequentemente adotados. Os resultados destacam: importância de sistemas informatizados de gestão de combustível, com controle automatizado de abastecimento e monitoramento em tempo real; especificações técnicas para veículos adaptados a terrenos remotos, como tração 4x4 e equipamentos de segurança; e exigências de qualificação superior para motoristas, inclusive formação especializada, experiência anterior e regime de dedicação exclusiva. A partir disso, o benchmarking pode melhorar os serviços por parte do Ministério da Saúde, com a indicação de critérios robustos para contratações. A caracterização das práticas adotadas em contratos similares de outros órgãos e níveis governamentais buscou oferecer uma base sólida e insights para melhorar a eficiência da atenção à saúde indígena e de custos no Ministério da Saúde.