Benchmarking em Contratos de Armazenagem: Diretrizes para Eficiência Logística e de Custos no Ministério da Saúde

Resumo

O objetivo da pesquisa é identificar parâmetros e requisitos contratuais em serviços de armazenagem, que permitam o benchmark para elevar a eficiência logística e de custos no Ministério da Saúde. Foram conduzidas buscas em contratos públicos similares firmados a partir de 2021, ano de publicação da nova Lei das Licitações (Lei Federal nº 14.133), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com o uso de palavras-chave relacionadas ao tema. 11 contratos similares foram selecionados e utilizados para análise de conteúdo para servirem de benchmark ao Ministério da Saúde, com a identificação de cláusulas e condições contratuais frequentemente adotadas, especialmente no que diz respeito à delimitação de obrigações das partes, mecanismos de fiscalização e controle, garantias, prazos e demais práticas vinculadas ao objeto e à formalização e execução das contratações. Os achados revelaram que os contratos de armazenagem enfatizam requisitos ligados à segurança dos locais, rastreio dos produtos, capacitação técnica dos profissionais e ferramentas digitais e informatizadas de gestão e controle. Constatou-se predisposição para restrição ou proibição da subcontratação e a incorporação de custos operacionais no valor do contrato, o que favorece maior fiscalização e planejamento.