O porte importa? Trajetórias das despesas das universidades federais brasileiras sob restrições fiscais

Resumo

Em contextos de restrição fiscal, as organizações públicas precisam lidar com menor disponibilidade de recursos, podendo concentrar cortes em diferentes grupos de despesa. Este estudo analisou as despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Investimentos das universidades federais brasileiras, de 2016 a 2025, buscando verificar se a evolução desses grupos diferiu entre instituições de portes distintos. A pesquisa, quantitativa, descritiva e ex post facto, analisou dados de 63 universidades federais por meio de modelos lineares mistos, considerando Ano, Porte e a interação Ano × Porte como efeitos fixos e universidade como efeito aleatório. Os resultados evidenciaram que as restrições orçamentárias não se refletiram igualmente entre os grupos de despesas. Enquanto Pessoal e Encargos Sociais apresentaram níveis superiores aos observados em 2016, Outras Despesas Correntes e, sobretudo, Investimentos sofreram maior retração, comportamento que, sob a ótica da Teoria da Gestão de Cortes, se mostra compatível com um ajuste direcionado, embora condicionado pela rigidez das despesas obrigatórias. Quanto ao porte, as diferenças nos níveis das despesas entre universidades de tamanhos distintos diminuíram ao longo do período para Pessoal e Encargos Sociais e Outras Despesas Correntes, indicando respostas mais semelhantes diante da persistência das restrições. Nos Investimentos, por outro lado, as diferenças relacionadas ao porte se ampliaram em 2023 e 2025. Os achados demonstram que a composição das despesas e o porte institucional são relevantes para compreender as respostas das universidades às restrições orçamentárias, contribuindo para a análise das estratégias de ajuste adotadas em contextos prolongados de restrição fiscal.