Comportamento dos custos na saúde pública dos municípios de Santa Catarina segundo o porte populacional (2004-2025)

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar o comportamento dos custos públicos em saúde nos 295 municípios de Santa Catarina, entre 2004 e 2025, com foco na evolução dos custos totais e de atenção básica por habitante, segundo o porte populacional. Trata-se de pesquisa quantitativa, descritiva e documental, que abrange a totalidade dos municípios catarinenses, com dados secundários extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) e atualizados monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até dezembro de 2025. Optou-se por manter os anos da pandemia de COVID-19 na série histórica, de modo a possibilitar uma análise longitudinal contínua. Os resultados mostram crescimento praticamente ininterrupto dos custos por habitante, ao longo de todo o período, com destaque para os municípios de pequeno porte, que registraram, simultaneamente, os maiores custos totais por habitante e a maior concentração proporcional de gastos em atenção básica. Os municípios de médio porte, por sua vez, apresentaram os menores custos médios totais por habitante. Os achados evidenciam que o elevado desenvolvimento socioeconômico do estado não elimina as desigualdades na distribuição dos recursos em saúde entre municípios de diferentes portes, reforçando a necessidade de políticas de financiamento mais equitativas e da adoção de sistemas de custeio pelos municípios catarinenses.